O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade de medicamentos e insumos distribuídos pelo programa Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos eram oferecidos sem custos para a população. Com a mudança, o número foi ampliado para 41, abrangendo todos os insumos disponíveis no programa.
Os dois novos produtos que passam a ser distribuídos gratuitamente são:
• Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento de diabetes em pacientes com doenças cardiovasculares associadas.
• Fraldas geriátricas, disponíveis gratuitamente apenas para o público elegível, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais. Antes da ampliação, esses itens exigiam coparticipação financeira dos beneficiários.
Além da ampliação dos medicamentos gratuitos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no X (antigo Twitter) a abertura de uma nova fase de credenciamento do programa em 758 cidades que ainda não eram atendidas.
O que é o Farmácia Popular?
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular tem como objetivo garantir o acesso contínuo a tratamentos médicos por meio da distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos e fraldas geriátricas. O programa oferece produtos para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, incontinência, dignidade menstrual e anticoncepção.
Atualmente, o Farmácia Popular conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4.812 municípios, cobrindo cerca de 86% das cidades brasileiras. Em 2024, o programa atendeu 24,7 milhões de pessoas, representando um aumento de 20% em relação a 2022, quando beneficiou 20,7 milhões de pacientes.
Como retirar medicamentos pelo Farmácia Popular?
Para obter os medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, é necessário comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, portando:
• Documento oficial com foto e número do CPF (ou identidade que contenha o CPF);
• Receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência. Para obter o benefício, é necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado justificando a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer pessoalmente, um representante legal ou procurador pode retirar os insumos, desde que apresente:
• Receita médica válida (do SUS ou particular);
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
