Governo de São Paulo aplica apenas 53% dos recursos previstos na pasta criada para enfrentar a violência contra a mulher
Secretaria da Mulher de São Paulo utilizou apenas metade do orçamento previsto em dois anos, apesar do aumento dos feminicídios.
Desempenho orçamentário da Secretaria da Mulher nos últimos dois anos
A secretaria da mulher em São Paulo utilizou apenas 53% do orçamento previsto entre 2024 e 2025. A pasta, criada em 2023 pelo governo Tarcísio de Freitas, tinha um orçamento total de R$ 61 milhões para esses dois anos, porém apenas R$ 33 milhões foram efetivamente empenhados. Essa subutilização ocorre em um contexto de recorde histórico de feminicídios no estado, que atingiu 233 casos entre janeiro e novembro do último ano.
Investimentos insuficientes no programa de enfrentamento à violência contra a mulher
O programa “Enfrentamento à violência contra a mulher” tinha R$ 5 milhões destinados para 2024, mas nenhum valor foi empenhado até o momento. Em 2023, desse programa, dos R$ 10 milhões previstos, apenas R$ 2,6 milhões foram utilizados, o que representa 26% do orçamento. Essa ausência de aplicação dos recursos específicos levanta dúvidas sobre a prioridade real dada ao combate à violência de gênero pela gestão estadual.
Contexto político e gestão integrada da secretaria
O governo de São Paulo destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade e que o modelo de gestão adotado é integrado, envolvendo outras secretarias e órgãos estaduais. Em nota, afirmam que o orçamento de 2026 para a secretaria será de R$ 30,6 milhões, valor três vezes maior que o executado em 2024. Desde a sua criação, a secretaria passou por três gestoras diferentes, o que pode impactar a continuidade das ações.
Impacto do subfinanciamento no aumento dos feminicídios
O aumento dos feminicídios no estado, que alcançou a maior marca histórica desde 2018, ocorre paralelamente à subutilização dos recursos da Secretaria da Mulher. Isso sugere que a insuficiência na execução orçamentária e a falta de investimentos concretos no programa de enfrentamento podem estar contribuindo para a fragilidade das políticas públicas de proteção às mulheres em São Paulo.
Desafios e perspectivas para o enfrentamento da violência contra a mulher
Especialistas e autoridades indicam que o combate à violência contra a mulher exige abordagens multidisciplinares e estruturantes, não se limitando apenas a investimentos financeiros, mas também à articulação eficiente entre órgãos. O atual cenário evidencia a necessidade de maior empenho e transparência na aplicação dos recursos para reverter a situação crítica dos feminicídios no estado.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
