A proposta também amplia o repouso semanal remunerado para dois dias sem redução salarial
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que coloca fim à escala 6×1.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Conforme a tramitação, o projeto também amplia o repouso semanal remunerado para dois dias, sem que haja redução salarial dos trabalhadores.
Com a aprovação na CCJ, o projeto avança no Congresso Nacional. A medida agora segue para outras etapas da tramitação legislativa antes de sua votação em plenário.
A PEC 221/2019 altera o regime de jornada de trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta busca modernizar a legislação trabalhista brasileira, estabelecendo novos parâmetros para a duração da jornada semanal.
O projeto é resultado de debate entre parlamentares, movimentos trabalhistas e setor produtivo sobre a adequação das regras de trabalho às demandas contemporâneas. Defensores da medida argumentam que ela oferece melhor qualidade de vida aos trabalhadores.
Os próximos passos da tramitação incluem votação em outras comissões temáticas do Senado e posterior apreciação em plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
