Projeto que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade segue para sanção presidencial
Senado aprova licença-paternidade ampliada para até 20 dias, buscando maior participação paterna e igualdade de gênero no trabalho.
A licença-paternidade ampliada foi aprovada no Senado em 4 de março de 2026, com o projeto de lei (5811/2025) que propõe até 20 dias de afastamento para os pais. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) relatou a matéria, originalmente apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007. A aprovação representa um avanço histórico após quase duas décadas de debates no Congresso Nacional.
Detalhes da implementação gradual da licença-paternidade ampliada
O texto aprovado estabelece que a licença-paternidade ampliada será implementada de forma escalonada: serão 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. Essa progressão busca facilitar a adaptação das empresas e órgãos públicos à nova regulamentação, promovendo maior equilíbrio entre trabalho e cuidado familiar.
Salário-paternidade como benefício previdenciário e estabilidade no emprego
Além de ampliar o período da licença, o projeto institui o salário-paternidade como benefício previdenciário, garantindo proteção financeira ao pai durante o afastamento. Ademais, a proposta assegura estabilidade no emprego para os pais durante e após o período de licença, reforçando direitos trabalhistas e a segurança no vínculo empregatício.
Impactos da licença-paternidade ampliada na participação dos pais e na igualdade de gênero
A aprovação da licença-paternidade ampliada visa incentivar a maior participação dos pais nos cuidados dos filhos recém-nascidos ou adotados, reconhecendo a importância do papel paterno na formação familiar. O projeto também é entendido como um passo importante para promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, facilitando a divisão equilibrada das responsabilidades parentais entre homens e mulheres.
Histórico e importância do debate para a ampliação da licença-paternidade
O tema da licença-paternidade ampliada vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 2007, com origem na proposta da ex-senadora Patrícia Saboya. A matéria ganhou força ao longo dos anos, refletindo mudanças sociais e a crescente demanda por políticas públicas que valorizem a participação paterna. O relator na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ressaltou que o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental, reforçando a relevância da iniciativa para a proteção da infância.
Próximos passos após aprovação do Senado
Após a aprovação no Senado, o projeto de lei segue para sanção presidencial. A expectativa é que, com a aprovação final, a licença-paternidade ampliada entre em vigor conforme o cronograma gradual previsto, impactando positivamente trabalhadores, famílias e o mercado de trabalho brasileiro.
