Iniciativa busca reduzir a demanda reprimida no SUS
O Senado aprovou a medida que institui o programa Agora Tem Especialistas, visando acelerar o atendimento a pacientes do SUS.
O Senado aprovou a medida provisória que institui o programa Agora Tem Especialistas (MP 1301/2025), visando acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de colaborações com instituições hospitalares privadas. Essa proposta é crucial para a melhoria do acesso aos serviços de saúde e busca reduzir a demanda reprimida, que atualmente afeta muitos usuários do SUS, especialmente em especialidades como oncologia.
Objetivos do programa Agora Tem Especialistas
O programa tem três pilares fundamentais: credenciamento de hospitais privados para atender pacientes do SUS mediante pagamento em créditos tributários; permuta de débitos de operadoras de planos de saúde por serviços de assistência médica; e execução direta pela União de ações e serviços especializados em emergências. Com essas medidas, espera-se que o atendimento médico se torne mais ágil e eficiente, beneficiando diretamente os cidadãos que aguardam por consultas e procedimentos.
Impacto na saúde pública
De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria, a medida provisória é de fundamental importância para diminuir a demanda reprimida no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também enfatizou a disparidade na distribuição de médicos especialistas, que impacta negativamente o atendimento aos pacientes. A falta de assistência adequada pode levar a um aumento significativo nos custos de tratamento, especialmente em áreas críticas como a oncologia, onde pacientes enfrentam longas distâncias para obter os cuidados necessários.
Regras de participação e financiamento
A participação no programa está condicionada ao credenciamento específico e à regularidade fiscal das entidades. O número de atendimentos será limitado a R$ 2 bilhões anuais em créditos. As entidades que realizarem atendimentos ao SUS como contrapartida para saldar dívidas com a União serão recompensadas, permitindo que essas instituições desempenhem um papel ativo na melhoria do serviço público de saúde.
Próximos passos e validação da medida
A proposta, que foi aprovada com alterações, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Para que a MP tenha validade, é necessário que seja aprovada até o dia 26 de setembro. As mudanças promovidas visam não apenas ampliar o acesso ao tratamento, mas também integrar serviços de saúde, como a radioterapia, e garantir que pacientes em tratamento tenham suporte adequado, incluindo transporte e alimentação durante o período de cuidados.