Projeto de lei aprovado no Senado prevê até cinco anos de prisão e inclui misoginia na Lei do Racismo
Senado aprova projeto para criminalizar misoginia com penas de até cinco anos, fortalecendo combate à violência contra mulheres.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que busca criminalizar misoginia, uma medida fundamental para ampliar o combate à violência contra mulheres no Brasil. A criminalizar misoginia tornou-se uma pauta urgente diante do cenário alarmante de agressões e feminicídios registrados recentemente.
Detalhes do projeto aprovado que criminaliza misoginia no Senado
O projeto aprovado insere a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. Define a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino, configurando uma forma grave de violência e discriminação. Para enfrentar essa realidade, o texto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar atos motivados por ódio às mulheres.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, destacou os ataques que sofreu ao defender o projeto. Ela relatou que recebeu ameaças graves e agressões verbais, demonstrando a resistência de grupos contrários a essa criminalização.
Crescimento dos feminicídios evidencia necessidade de criminalizar misoginia
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), enfatizou que o ódio contra as mulheres não é um fenômeno isolado, mas uma violência estruturada e crescente. Segundo pesquisas do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina, somente em 2025 ocorreram 6.904 casos de feminicídio consumado ou tentado no país.
Esse dado escancara a urgência de medidas legais que atuem diretamente contra a misoginia, reconhecendo-a como fator motivador dessas mortes e agressões.
Debate sobre liberdade de expressão e resistência à proposta no Senado
Durante a tramitação, a oposição tentou incluir no texto alterações que permitissem a não punição de casos de misoginia sob justificativas como liberdade de expressão ou motivos religiosos. Contudo, o plenário rejeitou essas mudanças, reafirmando o compromisso com a proteção das mulheres e a repressão ao discurso de ódio.
Essa decisão reforça a importância de estabelecer limites para manifestações que promovam discriminação e violência contra grupos vulneráveis.
Caminho do projeto na Câmara dos Deputados e expectativas futuras
Agora, o projeto aprovado pelo Senado segue para a Câmara dos Deputados, onde será debatido pelos parlamentares. A expectativa é que a medida avance, fortalecendo o arcabouço legal brasileiro para conter o crescimento da violência de gênero.
A criminalizar misoginia representa um passo significativo para garantir direitos e segurança às mulheres, alinhando o Brasil a movimentos internacionais de combate à discriminação e violência baseada no gênero.
Impactos esperados da nova legislação para a sociedade brasileira
Com a criminalização da misoginia, espera-se uma mudança cultural e jurídica capaz de desencorajar comportamentos violentos e discriminatórios contra mulheres. Além da punição penal, a lei pode estimular políticas públicas mais eficazes e maior conscientização social sobre o respeito à igualdade de gênero.
Esse avanço legislativo marca uma resposta institucional ao crescente número de casos de violência de gênero que afetam milhares de famílias em todo o país.
A iniciativa reforça o papel do Estado na garantia dos direitos humanos e da dignidade das mulheres, com potencial para transformar o cenário de violência e preconceito no Brasil.
