Escolas podem ter papel decisivo na prevenção
O Projeto de Lei nº 270/2020, de origem na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (NOVO-CE). A proposta torna obrigatória a notificação, por parte das instituições de ensino, de casos de autolesão entre estudantes.
Segundo Girão, “do ponto de vista social, o projeto responde a uma necessidade urgente de ampliar o engajamento das instituições educacionais na promoção da saúde mental dos estudantes.”
A justificativa é clara: o Senado quer obrigar escolas a alertar o Conselho Tutelar sobre automutilação para garantir uma resposta rápida, preventiva e protetiva diante de comportamentos de risco.
Dados preocupam: jovens estão se ferindo mais
Um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), feito em parceria com a Universidade Harvard, revela que a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano entre 2011 e 2022.
As notificações de autolesão entre jovens de 10 a 24 anos subiram ainda mais: 29% ao ano. Na população em geral, os aumentos foram de 3,7% (suicídios) e 21% (autolesões) no mesmo período.
Projeto pode ajudar a combater crimes virtuais
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reforça a urgência da medida. Para ela, a obrigatoriedade pode ajudar não só no apoio direto aos jovens, mas também no combate a redes criminosas que estimulam esse tipo de comportamento pela internet.
“Hoje sequer temos acesso ao número exato de casos, e essa é uma falha que atrapalha os governos na formulação de políticas de prevenção e tratamento em saúde mental. Nossos jovens estão passando por tudo isso sozinhos. Precisamos saber onde eles estão para poder agir”, afirmou Damares.
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