Corte funciona com 10 dos 11 ministros previstos. Ausência afeta distribuição de processos e concentra casos nos magistrados remanescentes.
O Supremo Tribunal Federal marca um ano operando com composição incompleta. A vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) completa neste domingo (18) um ano operando com composição incompleta. A Corte conta com apenas 10 ministros desde 18 de outubro do ano anterior, quando Luís Roberto Barroso iniciou oficialmente sua aposentadoria. A vaga permanece sem preenchimento até o momento.
A ausência de um magistrado produz efeitos concretos no funcionamento do tribunal. Processos que seriam herdados pelo novo ministro podem ficar paralisados. Além disso, os demais ministros concentram uma parcela maior dos casos novos que chegam à Corte, já que há uma pessoa a menos na distribuição de relatoria.
O cenário político e institucional modificou-se drasticamente desde a saída de Barroso. O anúncio da aposentadoria ocorreu após o encerramento dos principais julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tribunal era visto como instituição central na defesa da democracia e mantinha internamente um ambiente de respeito institucional e colegialidade.
Desde então, o STF passou a enfrentar uma de suas maiores crises. A situação foi agravada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As conversas levantaram suspeitas sobre possível interlocução de Moraes em favor do banqueiro diante da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Em resposta, Moraes passou a questionar a atuação de André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS, pedindo apuração de condutas que, em sua avaliação, indicavam improbidade administrativa e conflito de interesses. Também ganharam destaque revelações sobre relações de outros ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, com Vorcaro.
A crise não permaneceu apenas externa. Expôs divisões dentro do próprio tribunal, intensificadas com a proximidade das eleições presidenciais e a disputa polarizada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a Corte no centro do debate público, o desgaste institucional passou a representar desafio para Lula em sua tentativa de reeleição. Pesquisas de opinião apontaram impactos negativos da crise sobre a avaliação do governo e o cenário eleitoral.
