Ex-presidente é acusado de liderar plano para ruptura democrática; decisão pode definir futuro político de Bolsonaro e generais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento histórico de Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é julgado por ruptura democrática. O caso pode definir o futuro político de Bolsonaro e de militares de alta patente.
Acusações graves contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro liderou um plano para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet classificou a ação como um movimento “progressivo e sistemático” para enfraquecer instituições e abrir caminho para uma ruptura democrática.
Entre os acusados estão os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou delação premiada e entregou provas. Generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos também são réus.
As acusações incluem:
• Organização criminosa armada
• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
Impacto político do julgamento
O julgamento ocorre em meio a um ambiente político polarizado. Bolsonaro, já inelegível até 2030, pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão e perder definitivamente os direitos políticos. Para especialistas, o resultado será um marco para a responsabilização de tentativas de golpe no Brasil.
Aliados do ex-presidente afirmam que o julgamento tem caráter político e acusam o STF de perseguição. Mesmo assim, o processo tende a redefinir a relação entre Judiciário e Forças Armadas, já que quatro réus são generais.
Como será o julgamento
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, conduzirá o caso. O rito inclui:
• Relatório do relator Alexandre de Moraes
• Acusação apresentada pelo procurador-geral (até 2h)
• Defesa de cada réu (até 1h)
• Votação dos ministros em ordem pré-definida
As sessões ocorrem nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Caso haja pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso e retomado em até 90 dias.
Marco histórico para a democracia
Especialistas afirmam que o julgamento de Bolsonaro e generais é um teste decisivo para a democracia brasileira. Mais de 40 anos após a Lei da Anistia, o país vê pela primeira vez altos oficiais e um ex-presidente responderem por tentativa de golpe no STF.
Notícia com o portal parceiro Politiza Brasil