O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O processo, que se estenderá até a sexta-feira (12), colocará no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e generais, acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, decidirá sobre a procedência das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os oito réus.
O julgamento será marcado por oito sessões, distribuídas ao longo de cinco dias, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e canais do STF. O interesse público é grande, com mais de 3.300 inscrições para acompanhar as sessões presencialmente, além de 501 profissionais de imprensa credenciados. O STF reservou o plenário da Segunda Turma para acomodar o público, que será dividido entre os dias de julgamento.
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR qualifica o grupo como responsável por planejar a manutenção de Bolsonaro no poder, com o ex-presidente sendo apontado como o chefe da organização. As defesas negam as acusações e buscam a absolvição de seus clientes.
Dentre os réus, destacam-se figuras como Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, o almirante da reserva Almir Garnier Santos, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Também serão julgados o general da reserva Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (que colaborou com as investigações), o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o general da reserva Walter Souza Braga Netto.
O julgamento seguirá um rito específico, com a apresentação do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da sustentação oral da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, as defesas terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, antes da votação dos ministros. A expectativa é de que o julgamento seja acompanhado de perto por toda a sociedade, em um momento crucial para a democracia brasileira.
A segurança em Brasília foi reforçada para o período do julgamento, com a implementação de um Protocolo de Ações Integradas (PAI) que envolve forças de segurança locais e federais. A área central de Brasília será monitorada, e a determinação do ministro Alexandre de Moraes para isolar a área do STF em um raio de 1 km será mantida, garantindo a ordem pública e a segurança de todos os envolvidos.