Planalto em alerta
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Planalto. O governo Lula se prepara para enfrentar possíveis novas sanções dos Estados Unidos caso o ex-presidente seja condenado. O julgamento começa na próxima terça-feira (2), na Primeira Turma do STF.
Auxiliares de Lula avaliam que uma eventual condenação pode gerar uma escalada nas penalidades já impostas pelos EUA. Entre elas estão tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, cancelamento de vistos de autoridades e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
Resposta política e jurídica
Para evitar impactos econômicos imediatos, o governo acionou o processo de aplicação da Lei de Reciprocidade. O mecanismo pode levar de seis meses a um ano para ser concluído, mas dará base legal para retaliações.
Entre as medidas em estudo estão ações envolvendo propriedade intelectual e tributação de serviços digitais, como aplicativos de streaming. O objetivo é proteger setores produtivos sem provocar um choque econômico de curto prazo.
Defesa de Bolsonaro repete discurso de perseguição
Bolsonaro e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro afirma que ele é alvo de perseguição, repetindo argumento semelhante ao usado por Lula na época da Lava Jato. Especialistas, no entanto, destacam que os crimes atribuídos a Bolsonaro têm maior gravidade por atacarem diretamente a ordem democrática.
Julgamento histórico
A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Para condenação ou absolvição, são necessários três votos.
O julgamento está marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As sessões ocorrerão pela manhã e, em alguns dias, também à tarde. Caso algum ministro peça vista, o processo poderá ser suspenso por até 90 dias.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão, perder direitos políticos e ver confirmada sua inelegibilidade. Também está em análise a perda de patente dos generais envolvidos, o que os impediria de cumprir pena em prisões especiais.
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Foto: Mateus Bonomi/AFP