O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado ao final de 2022. A 1ª Turma da Corte é responsável pela análise do caso, com o início da sessão marcado pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o processo se estenda até sexta-feira, com a definição das penas em caso de condenação.
Para acelerar o processo, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão de duas sessões extraordinárias na quinta-feira, ampliando o tempo dedicado ao julgamento. A previsão é que o voto do relator seja extenso, ocupando possivelmente toda a sessão de terça. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos, sem expectativa de pedidos de vista, o que pode garantir a conclusão do caso ainda nesta semana.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo central da suposta tentativa de golpe cometeu cinco crimes graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. As provas incluem mensagens trocadas entre auxiliares de Bolsonaro, minutas de decretos para anular o resultado das eleições de 2022 e planos para assassinar o presidente Lula e outras autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou o pedido de condenação, argumentando que o encontro entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas comprova que “o golpe estava em execução”. Gonet também sustentou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram uma etapa crucial do plano golpista. Paralelamente, Bolsonaro enfrenta o desgaste causado pelas defesas de antigos aliados militares, que adotaram um tom de distanciamento do ex-presidente, enfraquecendo sua defesa.
Além de Bolsonaro, também são réus no processo figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As penas, caso haja condenação, serão definidas individualmente, conforme o grau de envolvimento de cada acusado. As sentenças só serão executadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena em cela especial, com a pena máxima podendo alcançar 43 anos de prisão.