O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. A análise será feita pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu.
A sessão avaliará também a acusação contra outros sete envolvidos, incluindo ex-ministros e militares. O julgamento será dividido em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30.
Os crimes investigados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e os demais envolvidos pelos crimes de:
✔ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✔ Tentativa de golpe de Estado
✔ Organização criminosa armada
✔ Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Segundo a denúncia, o grupo teria arquitetado um golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022.
Quem são os acusados no julgamento?
Além de Bolsonaro, os outros sete denunciados que serão julgados na mesma sessão são:
✔ Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
✔ Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
✔ Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
✔ Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do GSI)
✔ Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência)
✔ Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
✔ Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil)
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações.
O que acontece se a denúncia for aceita?
Se a denúncia for aceita pelo STF, será iniciada uma ação penal, com coleta de provas e depoimentos das partes envolvidas. Além disso, os acusados terão acesso a detalhes da investigação para montar sua defesa.
É importante destacar que a aceitação da denúncia não implica prisão imediata. Apenas uma condenação definitiva, com esgotamento dos recursos, poderia levar a essa consequência.
As penas previstas
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar as seguintes penas:
✔ De 4 a 8 anos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✔ De 5 a 10 anos por organização criminosa
✔ De 3 a 10 anos por tentativa de golpe de Estado
A defesa de Bolsonaro
Bolsonaro nega as acusações e afirma que jamais participou de qualquer tentativa de golpe. Sua defesa classificou a denúncia como “inepta” e baseada exclusivamente na delação de Mauro Cid.
“Não há nenhuma prova concreta contra Bolsonaro. A acusação se sustenta apenas na palavra de um delator que já mudou sua versão diversas vezes”, afirmou a defesa em nota.
A estrutura do suposto esquema
A PGR dividiu os 34 denunciados em quatro núcleos de atuação:
✔ Núcleo 1 – Liderança do golpe (incluindo Bolsonaro)
✔ Núcleo de gerenciamento – Responsável por articular forças de segurança e redigir minutas golpistas
✔ Núcleo operacional – Formado por militares que tentaram influenciar o Exército e monitorar autoridades
✔ Núcleo de desinformação – Grupo que espalhou fake news sobre o sistema eleitoral e atacou instituições
O que esperar do julgamento?
A decisão da Primeira Turma do STF será um marco no processo contra Bolsonaro. Se a denúncia for aceita, ele se tornará réu e poderá enfrentar um julgamento histórico. O desfecho do caso pode definir seu futuro político e jurídico nos próximos anos.