O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liberdade impetrado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicent. Ambos foram detidos sob a acusação de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. A decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, mantendo a prisão preventiva decretada anteriormente.
A defesa do casal argumentava que a prisão, determinada pela Justiça da Paraíba e mantida em segunda instância, carecia de embasamento legal. Alegaram que os depoimentos utilizados como base para a decisão não foram submetidos ao contraditório, um princípio fundamental do direito. Além disso, contestaram a celeridade da prisão, que ocorreu logo após denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca.
Contudo, o ministro do STJ considerou que não havia justificativa para modificar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Corte manteve a prisão, fundamentando-se na gravidade dos crimes supostamente cometidos, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes. A decisão ressalta a necessidade de proteger os menores envolvidos.
Hytalo Santos e Israel Natã Vicent estão atualmente detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, em São Paulo. A unidade prisional enfrenta um grave problema de superlotação, abrigando 889 detentos em um espaço projetado para 500. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou a situação.
A investigação contra o casal é conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura as acusações de tráfico humano e exploração sexual infantil. Os dois foram presos em uma mansão alugada em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. O caso ganhou notoriedade após as denúncias de Felca, que expôs vídeos de Hytalo com menores em contextos sugestivos.
Fonte: http://www.metropoles.com