Magistrada da Vara da Infância e Juventude é afastada cautelarmente após denúncias do Ministério Público
TJ Mato Grosso afasta juíza da Vara da Infância e Juventude por 90 dias, após denúncias de favorecimento a marido réu por feminicídio.
TJ Mato Grosso afasta juíza por suspeita de favorecimento ao marido
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou por 90 dias a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, após representação do Ministério Público (MP) que apontou indícios de atuação irregular em processos relacionados ao marido da magistrada, réu em um caso de feminicídio.
Denúncias do Ministério Público e atuação da juíza
Em 19 de dezembro, o MP protocolou reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo o afastamento cautelar de Maria das Graças. A promotoria acusou a juíza de dificultar o cumprimento de uma decisão judicial que concedeu a guarda da filha do marido e da vítima do feminicídio à avó materna. Segundo o MP, a magistrada teria até transferido a criança para outro local, impedindo temporariamente a execução da ordem.
Contexto do feminicídio e relação com o processo judicial
O marido da juíza, Antenor Alberto de Matos Salomão, responde por feminicídio ocorrido em 2023 em Rondonópolis, quando a bancária Leidiane Souza Lima foi assassinada a tiros. A motivação do crime, segundo investigações, teria sido um sentimento amoroso não correspondido. Na época, havia disputa judicial pela guarda da filha do casal, então com 2 anos.
Uso de recursos públicos e outros indícios
Além das supostas interferências judiciais, a denúncia aponta que Antenor teria utilizado uma arma registrada no nome da juíza durante prisão domiciliar no mesmo condomínio onde ela residia. Também foram registrados telefonemas feitos por ele a partir do telefone funcional da magistrada, inclusive logo após o feminicídio.
Defesa e histórico da magistrada
A defesa da juíza contesta as acusações, alegando que o afastamento não foi determinado pelo CNJ, mas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e que as denúncias são infundadas. Segundo o advogado Tiago Raniere, Maria das Graças exercia a guarda da criança com base em decisões judiciais transitadas em julgado e não utilizou o cargo para obter vantagens.
Maria das Graças já havia sido alvo de apurações internas no TJMT, incluindo em 2009, quando foi questionada pela OAB-MT por manter o companheiro em seu gabinete, ele então investigado por tentativa de assédio. Após a prisão de Antenor pelo feminicídio, a Corregedoria do TJ passou a monitorar a juíza.
Estado atual do processo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que o caso corre em segredo de justiça e não se manifestará. O Conselho Nacional de Justiça confirmou que o processo está em investigação e sob sigilo. A juíza permanecerá afastada por 90 dias enquanto tramita processo administrativo disciplinar no TJMT e CNJ.
