Aumento expressivo nas despesas com auxílios e indenizações marcou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2025
Tribunal de Justiça do Rio aumentou quase 79% os gastos com penduricalhos em 2025 sob presidência de Ricardo Couto.
Panorama do aumento dos gastos com penduricalhos no TJRJ em 2025
Os gastos com penduricalhos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tiveram um aumento significativo de 79% em 2025, conforme dados oficiais divulgados pelo próprio Tribunal. Sob a presidência do desembargador Ricardo Couto, que também assumiu como governador interino do Rio de Janeiro em março de 2026, o TJRJ desembolsou aproximadamente R$ 878,9 milhões com auxílios e indenizações a servidores. Esse crescimento expressivo reflete um cenário de despesas que praticamente dobraram em relação a 2024, quando os gastos foram de R$ 490,7 milhões.
Detalhamento dos auxílios e indenizações que impulsionaram o aumento
Entre os componentes dessa alta estão diversos benefícios classificados como penduricalhos, incluindo auxílio-creche e auxílio-moradia, ambos vetados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2026, mas ainda contabilizados nas despesas do TJRJ. Além desses, entram na soma auxílios para transporte, alimentação, assistência médica e odontológica, diárias de viagem, passagens, despesas de locomoção e indenizações de ajuda de custo. A escalada nos gastos com diárias foi marcante, saltando de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 9,6 milhões em 2025.
Histórico de gastos e análise da gestão de Ricardo Couto no Tribunal
A evolução dos gastos com penduricalhos no TJRJ mostra variações nos últimos anos: R$ 396,4 milhões em 2021; aumento para R$ 461,7 milhões em 2022; queda para R$ 398,7 milhões em 2023; seguida por aumentos consecutivos em 2024 e 2025, atingindo quase R$ 879 milhões. Desde que Ricardo Couto assumiu a presidência em fevereiro de 2025, não houve contenção das despesas, que passaram de R$ 3,5 bilhões em pessoal em 2021 para R$ 6,2 bilhões em 2025, sem incluir os penduricalhos. Mesmo com seu esforço para reduzir gastos no governo estadual, o TJRJ registrou crescimento significativo nesse tipo de despesa.
Impacto da decisão do STF e flexibilização do CNJ nos pagamentos
Em março de 2026, o STF estabeleceu limites para penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público, proibindo alguns auxílios como moradia e creche, mas mantendo alguns pagamentos fora do teto, como adicionais por tempo de serviço e diárias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) flexibilizou parcialmente essas regras, permitindo o auxílio-moradia em casos específicos e criando um benefício semelhante ao auxílio-creche para servidores com filhos de até seis anos. Apesar disso, o TJRJ continuou efetuando pagamentos que contrariam as novas restrições, conforme dados oficiais.
Perspectivas para os gastos com penduricalhos no TJRJ em 2026
Os dados até março de 2026 indicam uma continuidade na tendência de alta, com R$ 195,4 milhões já pagos em penduricalhos no primeiro trimestre, o maior valor registrado para o período desde o início das publicações. A ausência de explicações oficiais até o momento acende alertas sobre a gestão financeira do Tribunal. A investigação jornalística permanece atenta às futuras movimentações e possíveis ajustes na gestão dos recursos públicos no âmbito do Judiciário do Rio de Janeiro.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: m colorida deo desembargador Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro
