Candidato do Missão enfrenta multa diária de R$ 50 mil se não cumprir prazo
O ministro Dias Toffoli fixou prazo de 24 horas para o candidato do Missão à Presidência apresentar dados sobre perfis de cunho eleitoral.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o candidato à Presidência apresente em 24 horas dados sobre perfis de cunho eleitoral. A decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil e prevê indeferimento do registro de candidatura ao Palácio do Planalto caso o prazo não seja respeitado.
O candidato do Missão deverá fornecer as informações solicitadas conforme cronograma estabelecido pelo ministro. A medida integra processo relacionado à candidatura presidencial.
O indeferimento do registro de candidatura representaria a impossibilidade de participação nas eleições presidenciais previstas para o período eleitoral em curso.
A multa diária de R$ 50 mil incidirá sobre o candidato a cada dia de descumprimento da determinação judicial, conforme descrito na decisão de Toffoli.
