Julgamentos ocorrem em plenário virtual e seguem até 2 de setembro
Urna eletrônica para votação nas eleições brasileiras — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral começa nesta segunda-feira a analisar pedidos de registro de candidaturas à Presidência e Vice-Presidência da República em plenário virtual.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte e os julgamentos vão até 2 de setembro.
Nessa primeira leva de processos nem todos os registros de candidaturas serão analisados. Estão na pauta os pedidos de registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), com relator André Mendonça; Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP), também com relator André Mendonça; Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo), com relator André Mendonça; e Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU), com relator André Mendonça.
Também constam do julgamento os pedidos de registro de Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB), com relatora Estela Aranha, e de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), com relatora Estela Aranha.
Além do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), que é individual, os ministros julgam também o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas ou coligações. Por isso, constam na pauta processos sobre a regularidade da coligação de Lula, “Brasil Pronto para Mais”, além dos procedimentos relacionados à regularidade do Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
O registro de candidatura é o pedido individual de cada candidato. Nele, a Justiça Eleitoral verifica as condições de elegibilidade e a documentação pessoal do postulante. O Drap, por sua vez, certifica se o partido ou coligação cumpriu as exigências legais para o registro de seus candidatos.
Os julgamentos prosseguem no plenário virtual até 2 de setembro.
