Reunião de ministros desta terça-feira também define punições para violações da regra
Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido — Foto: Reuters; Reprodução/YouTube
Ministros do TSE se reúnem nesta terça para discutir proibição geral de deepfakes na campanha e definir punições para violações
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça-feira (18) para discutir a proibição ampla de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião também definirá quais punições serão aplicadas em caso de violação da regra.
O encontro é fechado e deve ocorrer antes da sessão de julgamentos do plenário. A reunião foi marcada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Estava prevista para a semana passada, mas foi adiada devido ao alongamento da sessão no plenário, segundo informaram ministros.
Os ministros discutirão o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial. O material foi exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.
Deepfake é uma técnica que permite alterar vídeos ou fotos com ajuda de inteligência artificial. A tecnologia possibilita trocar o rosto de uma pessoa em cena pelo de outra ou modificar o que ela fala.
Segundo ministros ouvidos pela reportagem, a tendência é fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes. Na avaliação dos ministros, essa medida evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia.
Outra sinalização dos ministros é a fixação de qual seria a punição aplicada para violações. Há quem defenda multa e advertência, enquanto outros apoiam sanções mais graves. Os detalhes sobre as penalidades devem ser discutidos durante o encontro desta terça.
