TSE não localiza mensagens usadas para suspender canal de Lula

Relatório técnico do tribunal examinou conteúdo do WhatsApp entre 2 e 11 de outubro e não encontrou textos citados pela campanha de Flávio

TSE não localiza mensagens usadas para suspender canal de Lula
Ministro Kassio Nunes Marques. Foto: Luiz Roberto/TSE

Análise técnica do TSE não encontrou reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes das mensagens apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não localizou, no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, as mensagens apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) como fundamento para a suspensão determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, nesta segunda-feira, 12 de outubro.

O relatório examinou textos e vídeos publicados entre 2 e 11 de outubro. Segundo a conclusão técnica da Corte, não foram encontradas reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes às afirmações discutidas nos processos eleitorais que deram origem à controvérsia.

A análise registrou limitações, inclusive porque parte das mensagens havia sido apagada. O relatório também apontou riscos associados à capacidade de disseminação em massa de um canal com milhões de inscritos.

O dado aumenta o peso da decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que no domingo, 11 de outubro, revogou a suspensão do canal e restabeleceu seu funcionamento, com restrições para a reprodução de conteúdos já barrados pela Justiça Eleitoral.

A ordem anterior de Kassio havia atendido a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG) de espalhar desinformação sobre aposentadorias, Bolsa Família e outras propostas atribuídas ao candidato do PL.

O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira. Seu presidente e o corregedor-geral são responsáveis por decisões administrativas e recursais sobre matérias eleitorais, incluindo a fiscalização de campanha e a moderação de conteúdo em plataformas digitais durante o período de campanha.

O conflito institucional agora terá uma nova etapa. Kassio convocou as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro para uma reunião no TSE nesta terça-feira, 13 de outubro, às 15h30.

A convocação ocorre depois de críticas das duas campanhas a decisões da Justiça Eleitoral. Lula questionou publicamente a atuação do presidente do TSE. O grupo de Flávio, por sua vez, contestou a reativação do canal de Janones.

O encontro coloca sobre Kassio a tarefa de administrar uma crise de confiança em plena reta final do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A reunião não substitui os processos em andamento, mas pode estabelecer parâmetros de interlocução entre as campanhas e a presidência da Corte.

O ponto central permanece documental: a equipe técnica do próprio TSE não encontrou no material analisado as mensagens específicas usadas para sustentar a denúncia, enquanto o caso continua submetido à análise judicial.