TSE nega 27 liminares em disputa de propaganda entre Lula e Flávio

Ministra Estela Aranha manteve no ar peças questionadas pelas duas campanhas presidenciais

TSE nega 27 liminares em disputa de propaganda entre Lula e Flávio
Lula e Flávio em imagem de arquivo

A ministra Estela Aranha do TSE negou 27 liminares apresentadas pelas campanhas de Lula e Flávio. Das ações, 23 eram do senador e 4 do presidente.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (12) um total de 27 liminares apresentadas pelas campanhas presidenciais de Lula e Flávio que contestavam peças de propaganda.

Das liminares negadas, 23 haviam sido requeridas pelo senador Flávio Bolsonaro e 4 pelo presidente Lula, segundo informações do tribunal.

A decisão da ministra manteve no ar todos os conteúdos publicitários questionados pelas duas campanhas. Os pedidos de liminar buscavam remover ou impedir a veiculação das respectivas peças.

O TSE é responsável por julgar as controvérsias relacionadas à propaganda eleitoral durante o período de campanha, analisando se os conteúdos cumprem com as normas legais estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira.

As duas campanhas continuam apresentando questionamentos sobre peças publicitárias uma da outra ao tribunal, que segue analisando as demandas conforme protocoladas.