Sessão marcada para 10 de março pode decidir o futuro político do governador do Rio de Janeiro após investigação sobre uso irregular da Ceperj
Julgamento marcado para 10 de março no TSE pode cassar o governador Cláudio Castro por suspeita de uso irregular da Ceperj nas eleições de 2022.
Julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro está marcado para 10 de março
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o dia 10 de março o julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro, envolvendo suspeitas de uso irregular da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) durante as eleições de 2022. A investigação apura se a estrutura da Ceperj foi utilizada para favorecer a campanha de Castro, o que pode configurar abuso de poder político e econômico.
Detalhes da investigação e acusações contra a administração estadual
A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, investiga contratações em massa realizadas pela Ceperj sem a realização de concurso público e pagamentos realizados em dinheiro vivo, por meio de saques em agências bancárias, o que contraria os padrões administrativos. O direcionamento de recursos públicos com finalidade eleitoral teria desequilibrado o pleito que garantiu a reeleição do governador, ao supostamente beneficiar aliados políticos por meio da máquina pública estadual.
Histórico do processo e posicionamento dos ministros do TSE
O processo chegou ao TSE após decisões no âmbito estadual e teve a relatora, ministra Isabel Gallotti, votando pela cassação do governador em novembro do ano anterior. O julgamento foi interrompido por pedido de vista, e a retomada foi autorizada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. O plenário do TSE é composto por sete ministros, dos quais seis ainda precisam votar. A decisão final poderá resultar na cassação do mandato de Cláudio Castro caso a maioria acompanhe o entendimento da relatora.
Defesa do governador e possíveis desdobramentos jurídicos
A defesa de Cláudio Castro nega as irregularidades e afirma que não há provas de que ele tenha se beneficiado eleitoralmente das ações atribuídas à Ceperj. O julgamento será realizado em sessão plenária com possibilidade de sustentações orais antes da conclusão dos votos. Em caso de renúncia ou cassação, legislações específicas determinam os procedimentos para a escolha do novo governador.
Implicações políticas e cenário para eventual substituição no governo do Rio
Se Cláudio Castro renunciar, a substituição será indireta, por meio de eleição realizada pelos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já em caso de cassação pelo TSE no primeiro semestre de 2026, a legislação eleitoral prevê a realização de eleição direta, permitindo a participação de todo o eleitorado fluminense para a escolha do novo governador. O desfecho do julgamento impacta diretamente o cenário político do estado e pode alterar o comando do executivo estadual no curto prazo.
Fonte: www.metropoles.com
