Tribunal estabelece bloqueio de 72 horas antes e 24 horas após votação para conteúdos alterados com IA
— Foto: Arte g1
O Tribunal Superior Eleitoral proíbe deepfakes na propaganda desde 2024 e agora restringe publicação de conteúdos alterados com IA nas 72 horas antes da votação.
O Tribunal Superior Eleitoral proíbe deepfakes na propaganda eleitoral desde as eleições municipais de 2024 e ampliou as restrições para a reta final do pleito de 2026.
Nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, não podem ser publicados nem impulsionados novos conteúdos feitos ou alterados com inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, segundo decisão do tribunal.
Deepfakes são manipulações sofisticadas da imagem ou da voz de alguém feitas com inteligência artificial. O rosto de uma pessoa pode ser trocado pelo de outra, ou a voz pode ser alterada para fazer parecer que ela disse algo que nunca disse.
Essas manipulações também podem ser feitas apenas em áudio e, com o avanço da tecnologia, algumas já podem ocorrer até em tempo real.
Especialistas alertam que deepfakes representam dois riscos principais nas eleições. O primeiro é levar o eleitor a acreditar em um conteúdo falso. O segundo, de acordo com especialistas, é que a disseminação de deepfakes pode aumentar a desconfiança sobre imagens e áudios verdadeiros.
Perto da votação, há ainda o risco de um conteúdo falso se espalhar sem que haja tempo suficiente para desmenti-lo antes de o eleitor ir às urnas. Segundo especialistas, o simples compartilhamento de deepfakes por pessoas que não criaram o conteúdo também é alvo de preocupação das autoridades eleitorais.
O TSE segue monitorando o tema e estabelecerá procedimentos para identificação e remoção de deepfakes durante o período eleitoral.
