Plataforma social alega que editoras uniram forças para inflacionar preços de músicas nos Estados Unidos
X de Elon Musk move processo contra gravadoras que supostamente conspiram para cobrar preços altos por licenças musicais.
X de Elon Musk acusa gravadoras de conspirar para licenciamento musical nos EUA
A X de Elon Musk entrou com um processo no tribunal federal do Texas, Estados Unidos, alegando que 18 grandes gravadoras e a National Music Publishers’ Association conspiram para impedir a concorrência no licenciamento de músicas. Segundo a ação judicial, a plataforma social foi bloqueada de adquirir licenças musicais individualmente e forçada a aceitar preços inflacionados. A X afirma que milhares de publicações com músicas protegidas foram removidas e mais de 50 mil usuários suspensos, prejudicando seu engajamento e receita publicitária.
Gravadoras acusadas e estratégia da National Music Publishers’ Association
O processo detalha que as gravadoras envolvidas representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA. A National Music Publishers’ Association, que lidera a negociação coletiva do setor, é acusada de promover a coordenação entre as editoras para forçar a X a aceitar contratos onerosos e impedir negociações individuais. David Israelite, presidente da associação, rebate dizendo que a X é a única grande rede social que não licencia músicas e que o processo é uma tentativa de desviar atenções do uso ilegal do conteúdo.
Impactos da disputa para usuários e mercado de mídia social
Segundo a X, a pressão das gravadoras resultou em uma estratégia de envio constante de avisos para remoção de conteúdo musical, afetando milhares de postagens e contas populares na rede social. A medida teria provocado uma queda significativa na base de usuários ativos e na receita obtida via publicidade. A ação judicial busca restabelecer condições competitivas para licenciamento e compensação pelos prejuízos financeiros sofridos.
Contexto regulatório e mercado de licenciamento musical nos Estados Unidos
O mercado de licenciamento musical nos EUA é historicamente dominado por grandes editoras que operam em sistema de tarifas coletivas. A disputa entre a X e as gravadoras reflete tensões existentes entre inovação em plataformas digitais e a proteção dos direitos autorais. A legislação antitruste desempenha papel fundamental para garantir equilíbrio e concorrência no setor, especialmente diante do crescimento das redes sociais como canais de distribuição de conteúdo musical.
Desdobramentos e reações das partes envolvidas
Até o momento, Sony Music confirmou apoio à National Music Publishers’ Association e não comentou além disso. Universal Music e Warner Chappell não se manifestaram oficialmente. Representantes da X não responderam aos pedidos de entrevista. A continuidade do processo judicial poderá estabelecer precedentes importantes para o licenciamento de músicas em plataformas digitais e o relacionamento entre redes sociais e gravadoras.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Nicolas Tucat/AFP
