Mortalidade no sistema prisional de São Paulo evidencia falhas graves

Relatório aponta que um preso morre a cada 19 horas devido a problemas estruturais na saúde carcerária

Mortalidade no sistema prisional de São Paulo evidencia falhas graves
Vista aérea de unidade prisional em São Paulo. Foto: Arquivo/ Agência Brasil

Um relatório revela que um preso morre a cada 19 horas no sistema prisional de São Paulo devido a falhas na estrutura de saúde e atendimento.

Mortalidade no sistema prisional de São Paulo: um preso morre a cada 19 horas

A mortalidade no sistema prisional de São Paulo tem causado preocupação crescente, com um preso morrendo a cada 19 horas, conforme relatório do Condepe divulgado em 22 de abril de 2026. Os dados abrangem o período de 2015 a 2023 e foram apresentados após uma audiência pública realizada no início de março. Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, pesquisadoras do NEV-USP, foram responsáveis pela elaboração do documento que analisa a situação crítica da saúde no cárcere.

Estrutura deficiente e falta de atendimento médico adequado nas prisões

O relatório evidencia que a fragilidade estrutural na área de saúde prisional é um fator determinante para a alta taxa de mortalidade. Das 180 unidades prisionais do estado, pouco mais da metade está vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe acompanhamento regular. Em contrapartida, 78 instituições são atendidas apenas por profissionais da própria Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), sem atendimento médico contínuo. Essa situação dificulta o tratamento adequado dos detentos e contribui para o aumento de óbitos.

Impacto da falta de escolta policial nos atendimentos médicos fora das unidades

Um dos problemas estruturais mais graves apontados no documento é a insuficiência de escoltas para levar presos a atendimentos médicos externos. Cerca de 23 mil consultas que deveriam ocorrer fora das unidades prisionais não foram realizadas devido à falta de segurança provida por agentes policiais, representando aproximadamente 25% do total de atendimentos médicos necessários. Essa barreira operacional compromete o acesso dos detentos a cuidados essenciais.

Participação das instituições e demandas por transparência e diálogo

O relatório foi apresentado em audiência pública que contou com a participação da sociedade civil, do Núcleo Especializado da Situação Carcerária (NESC), do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo. Apesar da convocação, a Secretaria da Administração Penitenciária não enviou representantes, dificultando a transparência e o diálogo institucional necessários para a solução dos problemas.

Desafios e perspectivas para a melhoria dos direitos humanos no sistema prisional

O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, ressaltou que a função do Conselho é fiscalizar e promover a defesa dos direitos humanos. A realização da audiência pública e a divulgação do relatório são passos importantes para evidenciar os desafios do sistema prisional e pressionar por políticas públicas efetivas. A situação exposta demanda ações urgentes para garantir o direito à saúde e à integridade dos presos, refletindo diretamente na busca por justiça e dignidade dentro do sistema penitenciário paulista.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Arquivo/ Agência Brasil