Medidas tributárias para conter alta dos preços dos combustíveis podem ser estendidas diante da instabilidade do conflito
Medidas sobre combustíveis podem ser estendidas devido à incerteza da guerra no Oriente Médio, que pressiona os preços globais do petróleo.
Contexto da incerteza da guerra do Oriente Médio sobre medidas sobre combustíveis
A incerteza da guerra no Oriente Médio, especialmente o conflito entre Irã e Estados Unidos, deve prolongar as medidas sobre combustíveis adotadas pelo governo brasileiro. Desde o anúncio do pacote mais recente, em 23 de abril de 2026, especialistas avaliam que as ações para conter a alta dos preços serão mantidas enquanto persistir a instabilidade na região. Ricardo Summa, especialista no setor, destaca que esse cenário impacta diretamente o preço do barril de petróleo, fator decisivo para as decisões governamentais.
Impacto das medidas tributárias na economia e no mercado de combustíveis
As medidas sobre combustíveis envolvem a redução das alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com objetivo de conter o aumento dos preços ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional permitindo uso excepcional de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo no mercado internacional. No entanto, a Warren Investimentos alerta para o risco de descasamento entre arrecadação e renúncia fiscal, com custo estimado em cerca de R$ 4 bilhões mensais. Esse equilíbrio fiscal é fundamental para evitar impactos negativos na economia e manter a sustentabilidade das políticas públicas.
Pressão internacional e efeitos no preço dos combustíveis no Brasil
O conflito entre Irã e EUA acontece em uma região estratégica para a produção e transporte do petróleo, elevando o risco de interrupções na oferta global. Essa pressão resulta no aumento das cotações internacionais, que são rapidamente repassadas aos preços dos derivados, como gasolina e diesel, no mercado brasileiro. Apesar de ser produtor, o Brasil ainda depende da importação de combustíveis, o que faz com que seus preços acompanhem os movimentos do mercado externo. O aumento dos custos impacta também o transporte, logística e os preços de alimentos, ampliando o efeito inflacionário.
Estratégias anteriores e atuais do governo para conter a alta dos combustíveis
Antes do pacote mais recente, o governo adotou diversas iniciativas para conter a alta dos preços dos combustíveis. Entre elas, a concessão de subsídios ao diesel para o transporte de cargas, reduzindo o repasse imediato aos fretes e ao custo dos alimentos. Além disso, houve redução ou isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e articulação com estados para a contenção do ICMS, o principal imposto incidente sobre combustíveis. O prazo para adesão dos estados foi estendido até 5 de maio. O governo também incentiva a concorrência e o monitoramento de mercado, buscando garantir que as reduções de custos sejam efetivamente refletidas nos preços ao consumidor.
Perspectivas futuras e desafios para a política de combustíveis no Brasil
Diante da incerteza sobre a duração do conflito no Oriente Médio, as medidas sobre combustíveis devem ser renovadas ou ajustadas conforme a evolução do cenário externo. O projeto enviado ao Congresso prevê revisões periódicas para permitir a adaptação da política. Mesmo uma resolução rápida do conflito não acarretaria queda imediata nos preços, devido às cadeias logísticas do petróleo. Assim, a estratégia do governo deve permanecer baseada em medidas temporárias e flexíveis, buscando mitigar os impactos inflacionários e preservar o poder de compra da população, embora sua eficácia dependa muito das condições internacionais sobre as quais o Brasil tem limitada influência.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Breno Esaki/Metrópoles
