Governo e Ordem dos Advogados firmam acordo para ampliar implementação do Programa POLIS nos municípios e transformar objetivos da Agenda 2030 em ações concretas
Casa Civil e OAB-PR assinam acordo para expandir Programa POLIS nos municípios paranaenses, oferecendo suporte técnico à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Acordo inédito fortalece desenvolvimento sustentável no Paraná
O Programa POLIS desenvolvimento sustentável ganhou novo impulso nesta terça-feira (30) com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Casa Civil do Governo do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. A celebração ocorreu durante abertura do Seminário Estadual pela Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no Tribunal de Contas do Estado.
Capacidades técnicas para municípios
O programa oferece suporte estruturado às prefeituras paranaenses em múltiplas dimensões. As equipes da Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social atuam diretamente nos municípios para identificar necessidades locais, elaborar diagnósticos específicos, estruturar projetos viáveis e aprimorar mecanismos de gestão pública. A iniciativa também visa ampliar o acesso a financiamentos dedicados ao desenvolvimento sustentável.
Transformando a Agenda 2030 em ação
A Agenda 2030, criada pela Organização das Nações Unidas em 2015, estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com escopo abrangente. Os ODS englobam erradicação da pobreza, proteção ambiental, crescimento econômico inclusivo e melhoria substancial da qualidade de vida. O desafio central reside em municipalizar estes objetivos globais, traduzindo-os em políticas públicas adequadas às realidades locais.
Municipalização como estratégia de implementação
A municipalização dos ODS representa um modelo de implementação descentralizado. Em vez de ações predominantemente estaduais ou federais, transfere-se responsabilidade e recursos para prefeituras, que possuem proximidade maior com comunidades locais. Este enfoque permite diagnósticos mais precisos de demandas regionais e soluções customizadas para contextos específicos.
Perspectivas para o desenvolvimento paranaense
A parceria entre governo estadual e OAB-PR evidencia convergência institucional em torno da agenda sustentável. A expansão do Programa POLIS deverá atingir municípios de diferentes portes, oferecendo oportunidades de financiamento e capacitação técnica. Com 100% de cobertura como objetivo, a iniciativa busca assegurar que todas as regiões do Estado tenham acesso a instrumentos de planejamento e recursos para implementação concreta dos objetivos globais.
