Programa de governo de Lula protocolado no TSE propõe mudanças na execução de emendas parlamentares
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) — Foto: Arte g1
Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) estão no centro do debate entre os dois pré-candidatos mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais.
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais nesta segunda-feira (11). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua execução, movimento que amplia o embate com o Congresso Nacional.
No programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que, se eleito para um novo mandato, vai enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares. De acordo com o documento, as emendas impositivas — que precisam ser pagas pelo governo de forma obrigatória — e o chamado orçamento secreto “mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo” e “sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”.
O programa define os repasses como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”. Segundo o texto, Lula propõe a reformulação do sistema de emendas se conquistar um novo mandato presidencial.
O documento de Lula também fala da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (União-AP).
Enquanto isso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificou as críticas ao STF e chamou de “desumana” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Dia dos Pais. As críticas do senador fluminense ao tribunal superior fazem parte da sua estratégia de campanha junto aos eleitores.
Os dois pré-candidatos agora focam seus ataques em instituições que, segundo suas avaliações, demandam mudanças estruturais. Para Lula, o alvo é o sistema de emendas parlamentares. Para Flávio Bolsonaro, é o funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
