Ações pedem remoção de postagens e multa de R$ 30 mil para cada candidato
Lula, Ronaldo Caiado e Renan Santos — Foto: arte/g1
A equipe jurídica do presidente Lula (PT) acionou o TSE nesta quarta (26) pedindo remoção de postagens de Caiado e Renan Santos sobre debate da Band.
A equipe jurídica do presidente Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (26) solicitando a remoção de postagens dos candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).
Segundo a petição, os políticos ofenderam a honra do presidente durante o debate realizado pela Band no domingo (23). As ausências de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) foram criticadas diversas vezes pelos candidatos durante o evento. O candidato Romeu Zema (Novo) também não compareceu.
Além da remoção do conteúdo, os advogados de Lula pedem a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada um e que seja vetado o impulsionamento das postagens.
A defesa argumenta que as falas dos adversários não podem ser vistas como “crítica republicana voltada ao debate sobre gestão pública” porque têm o propósito de “induzir o eleitorado a erro”, ingressando “no campo da desinformação”.
A ação contra Caiado tem como foco uma declaração repetida pelo ex-governador de Goiás durante o debate. Ao chegar no evento, em conversa com jornalistas, Caiado questionou as ausências: “Você não pode admitir um problema que tem de um lado o ‘Dark horse’ e do outro ‘Dark lobby’. Então isso é a pauta de governança? Não ter coragem de vir ao debate?”.
A equipe jurídica da Coligação “Brasil Pronto Pra Mais” sustenta que as declarações relacionam-se a questões de governança sem fundamento comprovado. A defesa do presidente contesta que tais afirmações ultrapassam os limites do debate eleitoral legítimo.
As ações foram protocoladas no TSE nesta quarta-feira e aguardam análise do tribunal.
