Normas criadas há décadas não acompanham o ritmo das inovações tecnológicas do segmento
Indústria de sementes pressiona por atualização da legislação brasileira para acompanhar inovações tecnológicas e ampliar investimentos em pesquisa
O setor de sementes brasileiro pressiona pela modernização da legislação que regulamenta a atividade. De acordo com representantes do segmento, a velocidade das inovações tecnológicas evidencia a necessidade urgente de atualizar normas que datam de décadas passadas.
O contraste entre o avanço das pesquisas e das novas tecnologias aplicadas ao setor e a estrutura regulatória atual reforça a pressão por mudanças. Segundo o segmento, essa defasagem prejudica a segurança jurídica necessária para impulsionar novos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Representantes da indústria argumentam que normas desatualizadas criam incertezas legais que desestimulam investimentos de longo prazo. A necessidade de adequação do ambiente regulatório é apontada como fundamental para permitir que empresas do setor mantenham competitividade em escala global.
O segmento indica que a modernização das normas também beneficiaria a garantia de qualidade dos produtos e a proteção aos agricultores. Segundo fontes consultadas, a atualização legislativa criaria condições para que o Brasil mantenha sua posição como produtor de sementes de relevância internacional.
O setor aguarda ações do governo e do Congresso Nacional para iniciar o processo de revisão e modernização da legislação que rege a produção, comercialização e certificação de sementes no país.
