Proposta inclui isenção de impostos para aeronaves usadas em atividades estratégicas como agronegócio
O Ministério apresenta proposta para zerar impostos em aeronaves sustentáveis e modelos pequenos utilizados em atividades estratégicas
O Ministério da Infraestrutura apresentou proposta para alterar a tributação do setor de aviação no Brasil. Segundo o plano, aeronaves sustentáveis e modelos pequenos utilizados em atividades estratégicas teriam alíquota zero de impostos.
A proposta inclui isenção tributária para pequenas aeronaves empregadas no agronegócio, setor considerado estratégico para a economia nacional. O objetivo é reduzir custos operacionais e incentivar investimentos em tecnologias de aviação mais limpas.
A medida faz parte de uma agenda mais ampla de revisão dos tributos sobre o setor aéreo. O Ministério trabalha em reformulação da chamada “taxa do pecado” aplicada à aviação, buscando diferenciar tipos de aeronaves conforme seu impacto ambiental e utilidade econômica.
Aeronaves sustentáveis, caracterizadas por menor emissão de carbono e tecnologia limpa, seriam as principais beneficiadas pela nova alíquota zero. A intenção é estimular a transição energética do setor de transportes aéreos brasileiro.
Pequenas aeronaves usadas em atividades rurais e logística agrícola também entrariam na categoria de isenção. Essa categoria inclui aviões utilizados para pulverização, transporte de produtos agrícolas e operações de suporte ao setor rural em regiões com pouca infraestrutura terrestre.
A proposta ainda está em fase de discussão no Ministério. O cronograma para votação e implementação da medida não foi divulgado oficialmente. Setores ligados à aviação aguardam definições sobre os critérios técnicos que determinarão quais modelos serão enquadrados nas categorias de isenção tributária.
