Entidade também pediu suspeição do procurador-geral da República Gonet Braga no caso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná solicitou o afastamento cautelar do ministro e a suspeição do procurador-geral
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) defendeu nesta quarta-feira (3) o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes.
A entidade também solicitou a suspeição do procurador-geral da República, Gonet Braga, conforme consta em comunicado oficial.
Segundo a OAB-PR, as medidas garantiriam a imparcialidade em procedimento relacionado ao caso em questão. A defesa foi encaminhada aos órgãos competentes do Poder Judiciário.
A solicitação de afastamento do ministro segue alegação de que sua atuação prejudicaria a isenção necessária para o julgamento. De acordo com a OAB-PR, a participação de Moraes no processo compromete a garantia do direito de defesa.
A suspeição pleiteada contra o procurador-geral foi fundamentada em argumentos similares, apontando possível falta de imparcialidade na condução de atribuições do Ministério Público Federal.
O posicionamento da OAB-PR reflete preocupação com o cumprimento de princípios processuais elementares e a observância de garantias constitucionais. A entidade afirmou estar cumprindo seu papel institucional de defesa da independência do Poder Judiciário.
O documento apresentado pela OAB-PR será analisado pelos órgãos aos quais foi dirigido para avaliação das solicitações formuladas.
