Grupo de estudos entrega propostas a candidatos à Presidência; fragmentação de informações entre órgãos é diagnosticada como principal gargalo
Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP apresenta proposta de agência para cruzar dados de órgãos públicos e privados
O Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GELD/USP) apresentou uma proposta de criação de uma agência nacional para cruzar informações de diferentes órgãos públicos e privados e ajudar a identificar como o dinheiro circula entre organizações criminosas. A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da lavagem de dinheiro e do crime organizado.
O grupo, coordenado pelo professor Pierpaolo Cruz Bottini, reúne pesquisadores da Faculdade de Direito da USP e, desde 2022, desenvolve estudos sobre lavagem de dinheiro em setores como fintechs, ativos virtuais, apostas esportivas e cadeia produtiva do ouro. Para o cenário eleitoral de 2026, as propostas foram organizadas em um documento entregue aos coordenadores dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República.
A Agência Nacional de Inteligência em Segurança Pública partiria de um diagnóstico que se repete ao longo do estudo: a fragmentação das informações entre diferentes instituições. Segundo o GELD, hoje diferentes órgãos podem ter apenas partes das informações necessárias para reconstruir a dinâmica de um crime. A ideia é estabelecer padrões nacionais para estatísticas, protocolos e dados relacionados ao crime organizado, além de organizar o compartilhamento de informações entre os estados.
A agência também teria a atribuição de conectar órgãos que participam de investigações ou do cumprimento de decisões judiciais, incluindo cartórios, bancos, órgãos de trânsito, Receita Federal e Previdência. Outra frente seria financiar tecnologias para identificar, bloquear e recuperar ativos ilícitos, inclusive criptomoedas.
“O principal gargalo é o uso e a coordenação das medidas de inteligência para identificar e desarticular grupos criminosos, compreender a rede criminosa e sua articulação financeira.”
Segundo o GELD, o cruzamento de dados permitiria enxergar conexões que não aparecem quando cada informação é analisada isoladamente. A estrutura proposta diferencia-se da Estratégia Nacional de Prevenção e Inteligência contra o Crime Digital (ENPICD), voltada à coordenação estratégica, e do Sistema Nacional de Integridade Financeira Digital (SNIFD), pensado para o monitoramento de padrões suspeitos no sistema financeiro digital.
As propostas agora aguardam análise pelos coordenadores dos programas dos candidatos à Presidência da República para eventual incorporação nas políticas de governo.
