Defesa do senador alegava amizade de décadas entre ministro e presidente comprometeria imparcialidade em casos eleitorais
O presidente do STF barrou o prosseguimento do pedido apresentado pela defesa de Flávio nesta quinta (1º), rejeitando argumentos de parcialidade do ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento nesta quinta-feira (1º) ao pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Flávio Dino suspeito em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao próprio senador.
A solicitação havia sido apresentada na quarta-feira (30). Os advogados de Flávio alegavam que uma relação de amizade de décadas entre Dino e Lula comprometeria a imparcialidade do ministro para analisar casos com possível impacto sobre a disputa presidencial deste ano.
A defesa também questionava como processos com possível impacto eleitoral chegaram à relatoria de Dino. Entre os exemplos citados estavam apurações sobre o financiamento do filme Dark Horse, envolvendo Jair Bolsonaro (PL), e pedidos formulados em ações que originalmente tratavam de outros temas.
Em caráter liminar, os advogados do candidato do PL queriam a suspensão de todos os processos sob relatoria de Dino ligados a Lula, à eleição ou a Flávio até uma decisão sobre a suspeição. Também pediam, no mérito, o afastamento do ministro desses casos e a redistribuição dos processos.
Em direito processual, pedidos de suspeição buscam afastar um magistrado de um caso quando há suspeita de que sua imparcialidade foi comprometida. O STF é competente para julgar pedidos dessa natureza envolvendo seus próprios ministros. Fachin, como presidente da Corte, recebeu e analisou o pleito.
A expressão “negar seguimento” significa que Fachin barrou o prosseguimento do pedido, sem acolher a pretensão apresentada pela defesa de Flávio. Com a decisão, os processos sob relatoria de Dino seguem normalmente em suas tramitações.
