Presidente Davi Alcolumbre retirou proposta da pauta nesta quinta (15) após emendas sobre responsabilização penal de menores
Discussão sobre redução de maioridade penal dominou debates sobre a PEC da Segurança Pública no Senado. Votação foi adiada sem data definida.
A votação da PEC da Segurança Pública foi adiada nesta quinta-feira (15) no Senado Federal após divergências entre governo e oposição sobre redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta sem informar oficialmente uma nova data para análise da matéria.
A discussão foi provocada pela apresentação de emenda do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que buscava reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes, como os hediondos. Segundo apuração, a iniciativa visava pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se posicionar sobre o tema. Marinho também é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
O governo respondeu através de emenda apresentada ainda nesta quinta-feira por Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha petista, que sugeria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. A proposta enfrentou resistência de integrantes de parte da própria bancada petista e de parlamentares governistas.
Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, chegou a afirmar que nenhuma emenda sobre o assunto iria prosperar na PEC, defendendo que o tema sobre maioridade penal fosse analisado em outra proposta específica.
Diante do impasse, Alcolumbre anunciou a retirada da proposta da pauta. O presidente do Senado afirmou que aguardaria entendimento entre os parlamentares e mencionou o risco de as emendas provocarem o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
Após o adiamento, Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, afirmando que Alcolumbre atuava “a serviço” do governo Lula. Na visão do senador, o grupo aliado ao petista preferiu não fazer o debate ao ser confrontado com a situação proporcionada pela votação da PEC.
Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC, afirmou à CNN que a matéria não foi à votação por falta de consenso e em razão de “malabarismos” realizados durante as negociações por apoio ao texto.
A expectativa é que a proposta seja analisada novamente após o segundo turno das eleições presidenciais, mas permanece sem data definida para votação no plenário do Senado.
