Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou retirada de peça que associava senador a assédio sexual, após ação movida pelo próprio candidato do PL.
Ministro do TSE determinou suspensão de peça publicitária da campanha de Lula que mostrava Flávio Bolsonaro em situação de assédio.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (21) que a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenda a veiculação de propaganda que mostra vídeo do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) simulando abordar mulher e dizendo a frase em questão.
A propaganda começa com cenas feitas por atores, como se fossem imagens de câmeras de segurança, nas quais homem aborda mulheres em padaria e diz: “Sou filho do dono da padaria. Quer me dar?”. Em seguida, narradora afirma: “Agora, imagine ter um presidente que acha normal tratar uma mulher assim”. Só então é exibido vídeo original de Flávio dizendo frase semelhante. A peça termina com mensagem: “Com Flávio Bolsonaro, as mulheres perdem”.
A ação para retirar a propaganda do ar foi movida pelo próprio Flávio Bolsonaro. Segundo ele, o vídeo original em que diz a frase foi gravado em contexto privado, entre amigos, em momento em que estaria imitando o irmão mais novo, Jair Renan Bolsonaro (PL). O senador afirmou que não havia mulheres no ambiente e que a campanha de Lula omitiu esse contexto.
Flávio argumentou que as cenas com atores na propaganda, combinadas ao recorte do vídeo original, induzem o eleitor a associar a frase à sua própria conduta e a acreditar que ele teria abordado mulheres daquela maneira.
Ao analisar o caso, Bellizze concordou que as cenas encenadas na padaria podem alterar o sentido do vídeo original e levar o eleitor a interpretar que as situações representadas correspondem a condutas efetivamente praticadas pelo candidato.
“A edição não se limita a sustentar crítica política com base em declaração pública, podendo sugerir como fatos reais situações que não teriam ocorrido”, disse o ministro segundo os autos do processo.
O TSE é a instância máxima de decisão em matéria eleitoral no país, responsável por dirimir controvérsias sobre conduta de candidatos durante campanhas. Propagandas eleitorais que sugerem fatos não ocorridos podem ser suspensas quando comprovado seu caráter enganoso.
