Restrição à pesca segue até 28 de fevereiro de 2027 na bacia do Rio Paraná e abrange também transporte e comercialização
O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027, restringindo pesca, transporte e comercialização de espécies nativas
O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027, restringindo a pesca de espécies nativas durante a fase de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná.
A medida abrange o rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. Também restringe o transporte e a comercialização de peixes nativos capturados nesse período. A ação é regulamentada pela Portaria Instituto Água e Terra (IAT) nº 377/2022 e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Todos os estabelecimentos que comercializam peixes nativos in natura, resfriados ou congelados — como pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes e bares — devem declarar seu estoque. Segundo o IAT, o prazo para a manifestação termina na quarta-feira (4), exclusivamente de forma online pelo portal do e-Protocolo PR.
A Piracema corresponde a uma fase decisiva para a manutenção das populações de peixes. Nesse período, espécies nativas fazem deslocamentos associados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura. As restrições buscam favorecer a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos.
A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). A pesca em desacordo com as normas ambientais está sujeita às sanções previstas em legislação, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações. Os valores das penalidades variam de acordo com o enquadramento legal e as circunstâncias da infração.
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT alcançaram 41 municípios em seis forças-tarefas. O balanço registrou 222 quilos de pescado apreendido, 20 Autos de Infração Ambiental e R$ 169.262 em multas. As equipes abordaram 554 embarcações durante o período.
