Documento entrou em vigor nesta terça (3) e estabelece protocolos para reduzir risco de disseminação de doenças como ebola e mpox
Plano estabelece protocolos para reduzir risco de entrada e disseminação de doenças no Brasil por viajantes e mercadorias
Entrou em vigor nesta terça-feira (3) o novo Plano de Contingência para Eventos de Saúde Pública (PCESP) da Portos do Paraná. O documento foi apresentado à comunidade portuária, agentes marítimos e autoridades durante workshop conduzido pela Autoridade Portuária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (30/10), na sede do Sest/Senat de Paranaguá.
O plano estabelece protocolos para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no Brasil por meio de viajantes e mercadorias, contribuindo para a proteção da saúde pública e da segurança sanitária do país. Procedimentos semelhantes foram utilizados durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, e poderão ser aplicados em casos suspeitos de ebola, mpox ou outras doenças com alto potencial de disseminação.
A elaboração do novo plano foi motivada por mudança nas normas da Anvisa. Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 932/2024, em 10 de outubro de 2024, a implementação e manutenção de planos de contingência passaram a ser obrigatórias para as administrações de portos e aeroportos.
“Antes era uma atribuição que ficava unicamente a cargo da Anvisa. Agora é uma responsabilidade que foi repassada aos portos, mas que fica sob supervisão, colaboração e auxílio, e também cobrança e fiscalização por parte da Anvisa”, explica Roberto Busato Filho, chefe do Posto da Anvisa (PVPAF) em Paranaguá.
A Portos do Paraná mantinha um plano de emergência para crises sanitárias há mais de 10 anos. Com a nova diretriz da Anvisa, porém, a empresa optou por revisar integralmente o documento. “Mudamos todos os fluxos de atendimento, tornando-os mais simples de entender, mais lógicos, em um formato que todos entendam o que fazer em cada momento do atendimento. Revisamos as diretrizes e os métodos, para ter um plano novo, robusto e melhor aplicável à realidade que a gente vive”, detalha Felipe Zacharias, colaborador da Portos do Paraná e coordenador do Comitê de Contingência para Eventos de Saúde Pública (CCESP).
Antes do workshop, a Portos do Paraná realizou reunião técnica com representantes dos serviços de saúde municipal e estadual, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital Regional, referência no atendimento hospitalar em Paranaguá.
