Presidente também propõe reforma do Judiciário e transporte gratuito aos fins de semana a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou agenda para novo mandato que inclui ministério próprio para segurança e reforma do Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em pronunciamento nacional na noite de domingo, 8 de novembro de 2026, uma agenda para o próximo mandato que inclui a criação do Ministério da Segurança Pública, reformas política e do Judiciário, transporte público gratuito aos fins de semana e novas medidas para aliviar dívidas das famílias.
Foi a primeira mensagem em cadeia nacional após a reeleição. De acordo com o pronunciamento, o presidente agradeceu os mais de 64 milhões de votos e afirmou que pretende governar para todos os brasileiros. Ao comentar sobre o adversário derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), Lula disse que nunca abandonou o país e que o Brasil não é lugar para quem foge das responsabilidades.
Segundo o discurso presidencial, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, o governo encaminhará uma medida provisória para criar o novo ministério. A estrutura deverá coordenar a integração entre forças federais, estaduais e municipais no enfrentamento de facções, milícias e organizações criminosas. O pronunciamento não detalhou estrutura, orçamento, comando ou cronograma de instalação. Esses pontos ainda dependem de atos do governo e da tramitação das medidas necessárias.
Lula defendeu que o país discuta com urgência uma reforma política e uma reforma do Judiciário. De acordo com o pronunciamento, a Justiça precisa recuperar credibilidade. O presidente afirmou que magistrados devem atuar com isenção, ética e sem conflitos de interesses ou projetos de enriquecimento pessoal. Lula não apresentou um projeto fechado nem indicou quais regras pretende alterar, mantendo apenas uma diretriz política anunciada em rede nacional.
Na área social, Lula prometeu zerar o imposto da cesta básica a partir de 2027. O presidente informou que enviou ao Congresso uma proposta para eliminar a tarifa do transporte público aos fins de semana. A gratuidade ainda depende de aprovação legislativa no Congresso Nacional.
A criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC pelo Congresso e do posterior envio da medida provisória pelo Executivo. A proposta de transporte gratuito aos fins de semana e a redução de impostos sobre a cesta básica seguem os trâmites regulares de apreciação parlamentar.
