Parlamentares da sigla cobram outros recuos da Corte após decisão de Edson Fachin nesta segunda-feira
Parlamentares bolsonaristas comemoraram o arquivamento do inquérito das fake news decidido pelo presidente do STF nesta segunda-feira e pediram encerramento de outras investigações
Parlamentares bolsonaristas celebraram nesta segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news determinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, havia pedido o encerramento da investigação.
A investigação, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes por mais de sete anos, investigou diversos bolsonaristas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob acusação de ataques às urnas eletrônicas. O inquérito ganhou relevância na reação do Supremo às ameaças contra a democracia e campanhas organizadas contra seus integrantes.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), parabenizou Fachin e Paulo Gonet pelo arquivamento, mas sinalizou expectativa de novos passos da Corte.
“Espero que esse seja o primeiro degrau de uma longa escada que o STF precisa fazer para voltar a respeitar a Constituição!”
Para os bolsonaristas, o inquérito tornou-se símbolo das acusações de perseguição política que dirigem a Moraes. O deputado federal e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) interpretou o arquivamento como estratégia de reduzir desgaste institucional.
“O arquivamento do ‘inquérito do fim do mundo’ é uma tentativa de aliviar a tensão entre o STF e o Congresso no momento em que o Supremo enfrenta sua maior crise de credibilidade.”
Jordy acrescentou que a investigação funcionou como instrumento de arbitrariedade. “Por mais de sete anos, esse inquérito inconstitucional serviu de instrumento para cometer arbitrariedades e perseguir adversários políticos, inclusive pessoas sem foro por prerrogativa de função.” Ele também criticou a postura dos ministros da Corte por não reconhecerem “as ilegalidades cometidas”.
A deputada federal e senadora eleita Carol de Toni (PL-SC) criticou a origem e duração do processo. “Aberto de ofício pelo próprio STF, com relator escolhido sem sorteio e sem prazo para terminar, o inquérito serviu para investigar parlamentares, jornalistas e cidadãos comuns pelo que disseram.” Ela avaliou que o arquivamento “chega tarde, mas confirma o que sempre defendemos: ninguém pode ser perseguido por expressar sua opinião”.
A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF), alvo do inquérito em 2020, caracterizou a ação como destituída de fundamento legal. “Hoje assistimos ao enterro de um defunto pútrido. O inquérito das Fake News nasceu órfão de embasamento legal, viveu uma vida rebelde de violações.”
