Pietro Mendes acusou a estatal de exercer pressão contra medidas de abertura do mercado de gás natural durante reunião de diretoria.
Diretor da ANP acusa estatal de usar força política para impedir atuação regulatória da agência e dificultar abertura do mercado de gás natural.
O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, acusou a Petrobras de usar sua influência política para impedir a atuação regulatória da autarquia durante reunião de diretoria nesta segunda-feira, 9 de novembro.
Segundo Mendes, a estatal exerce pressão contra medidas relacionadas à abertura do mercado de gás natural e atua para dificultar iniciativas da agência destinadas a aumentar a concorrência e reduzir os custos do gás no país.
“Temos um agente dominante que toda vez que a ANP tenta regulá-lo — e isso tem piorado ao longo dos últimos tempos — ele age usando toda a sua força, usando a sua força política, para impedir a ação regulatória da ANP”, afirmou Mendes em encontro transmitido na internet.
O diretor complementou que “interferências, como as feitas pela Petrobras, acabam inviabilizando o nosso exercício da atividade regulatória”.
A acusação ocorreu durante discussão sobre a terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás para o ciclo 2026-2030. A Petrobras e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) apresentaram um pedido ao Ministério de Minas e Energia para que a ANP concedesse prazo adicional destinado a negociações sobre uma possível solução consensual entre as duas empresas, posteriormente encaminhado à ANP pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN).
As duas empresas defendem a avaliação de uma solução negociada, argumentando que ela pode reduzir de forma imediata e sustentável os custos de transporte de gás natural. Mendes, porém, pontuou que não foi apresentada à ANP proposta suficientemente estruturada que permita avaliar seus fundamentos, condições de implementação e potenciais benefícios para o conjunto do mercado.
A diretoria da ANP decidiu nesta segunda-feira suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária, acompanhando o voto de Mendes que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a proposta em discussão como opção alternativa à revisão proposta pela autarquia.
