Nova modalidade tarifária para consumidores de baixa tensão pode entrar em vigor em 2028, com valores de R$ 0,75 a R$ 1,73 por kWh
A Aneel apresentou proposta de nova modalidade tarifária que varia o preço da energia conforme o horário de consumo, com objetivo de desestimular uso em horários de pico.
A Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta para instituir a Tarifa Hora Certa, nova modalidade tarifária para consumidores de energia elétrica de baixa tensão. Caso aprovada pela diretoria da agência, a iniciativa deve entrar em vigor a partir de 2028.
Segundo a Aneel, a modalidade calcula o valor da energia conforme o horário de uso, com objetivo de incentivar consumidores a utilizarem a energia em horários de menor pico. Um levantamento da agência realizado com dados da Cemig Distribuidora mostra que o cliente paga R$ 0,90 por quilowatt-hora (kWh) consumido com a tarifa convencional.
Com a Tarifa Hora Certa, o valor varia de R$ 0,75 em horários de menor pico para R$ 1,73 em horários de ponta. Com isso, quem possui comércio ou pequena indústria poderá ajustar seu horário de produção para fora do horário de ponta, diminuindo o valor pago na conta de luz. O mesmo vale para propriedades rurais, com a irrigação e o bombeamento de água, e para as residências.
Com essa modalidade tarifária, dois estabelecimentos que consomem a mesma quantidade de energia no mês poderão pagar valores diferentes. Quem concentra parte do uso nos períodos de tarifa menor reduz a conta, e quem usa muita energia nos horários mais caros paga mais.
A Tarifa Hora Certa é destinada aos consumidores na baixa tensão dos subgrupos residencial (B1), rural (B2) e comercial, industrial e outras atividades (B3), que consomem a partir de 500 quilowatt-hora por mês (kWh/mês). Segundo o especialista em regulação da Aneel Diego Brancher, o consumo residencial mensal médio no país é da ordem de 160 kwh e, portanto, a Tarifa Hora Certa vai beneficiar grandes consumidores da baixa tensão.
“A ideia não é chegar em todos os consumidores de baixa tensão. É ter um percentual pequeno desses consumidores, mas que representa um percentual grande do mercado de energia. Essa é a proposta”, afirmou Brancher.
De acordo com a Aneel, essa parcela de grandes consumidores é formada por cerca de 5,7 milhões de usuários. Pela proposta, quem está acima do limite de 500 kWh/mês será enquadrado automaticamente na nova tarifa. Quem está abaixo desse limite poderá aderir à nova tarifa por vontade própria. Unidades sem medidor adequado não serão enquadradas na iniciativa.
