Documentos reconhecem procedência e rastreabilidade do combustível renovável com validade de quatro anos
ANP aprova primeiros Certificados de Garantia de Origem de Biometano. Documentos identificam origem e rastreabilidade do combustível renovável.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou os primeiros Certificados de Garantia de Origem de Biometano do Brasil. A iniciativa representa um avanço para o controle da produção e comercialização do combustível renovável ao permitir a identificação da origem e rastreabilidade do produto, além de reconhecer seus atributos ambientais.
As certificações foram concedidas a três produtores de biometano que atenderam aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da ANP, publicada em março deste ano. Os documentos terão validade de quatro anos, contados a partir da data de aprovação pela Agência.
Segundo a ANP, a certificação foi criada para ampliar a transparência nas negociações comerciais e permitir que o mercado reconheça a procedência do biometano e seus benefícios ambientais.
O biometano é um combustível renovável produzido a partir do processamento de resíduos orgânicos que, em outras circunstâncias, poderiam ser descartados. O processo permite transformar materiais com potencial de impacto ambiental em uma fonte de energia. Entre as matérias-primas utilizadas estão resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários, materiais provenientes de estações de tratamento de esgoto e resíduos orgânicos das atividades agrossilvipastoris e comerciais.
Para receber o Certificado de Garantia de Origem, os produtores precisam contratar um Agente Certificador de Origem (ACO), empresa credenciada pela ANP responsável por realizar auditorias e emitir o relatório de habilitação. Também é necessário participar do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A declaração da origem dos materiais é uma das etapas exigidas para a obtenção do certificado. Segundo a ANP, o processo de certificação já está em andamento em outras unidades produtoras. A Agência informou que realiza auditorias presenciais em instalações que também buscam obter o documento.
