Assembleia legislativa paranaense atinge 100% na avaliação de 2026 e é uma de apenas três casas estaduais no país com pontuação máxima
Alep atinge 100% na avaliação nacional de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública e é única instituição estadual do Paraná com pontuação máxima
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, a instituição atingiu 100% dos critérios analisados e foi a única entre as seis entidades da esfera estadual do Paraná a alcançar a pontuação máxima.
No país, apenas três casas legislativas estaduais receberam nota máxima nesta edição. De acordo com o PNTP, das 25 Assembleias avaliadas, apenas Paraná, Goiás e Espírito Santo chegaram a 100%.
No Paraná, entre as 861 entidades avaliadas, somente dez conseguiram atingir a pontuação máxima, informou o programa. O desempenho da Alep é resultado de um trabalho contínuo para organizar, atualizar e facilitar o acesso da população às informações públicas, segundo a instituição.
A evolução da Alep pode ser acompanhada pelos resultados das quatro edições do programa desde sua primeira participação. Em 2023, a Assembleia alcançou 59,10% dos critérios e ficou na 11ª posição entre os parlamentos estaduais avaliados. Em 2024, o índice subiu para 95,32%, e a instituição conquistou seu primeiro Selo Diamante.
No ano seguinte, chegou a 100% e manteve a pontuação máxima na avaliação de 2026, mesmo com regras mais detalhadas e exigências ampliadas. Na comparação entre 2023 e 2026, o avanço foi de 40,90 pontos percentuais, de acordo com o PNTP.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de controle. A iniciativa verifica se os órgãos públicos divulgam informações importantes para a população e se esses dados podem ser encontrados e consultados com facilidade.
A avaliação inclui informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, obras, planejamento e prestação de contas, conforme informado pelo PNTP. O programa também verifica se os portais são fáceis de navegar e se permitem consultas práticas pelos cidadãos.
