Ex-deputado é acusado de crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
O STF retoma a ação penal contra Alexandre Ramagem, acusado de crimes durante os atos de 8 de janeiro.
O cenário político brasileiro continua agitado com a retomada da ação penal contra o ex-deputado Alexandre Ramagem, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. Ramagem é acusado de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, crimes cometidos durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
O contexto da ação penal
A decisão do STF surge após a recente cassação de seu mandato, que ocorreu no dia 18 de dezembro de 2025, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ramagem, que já havia sido condenado a 16 anos de prisão em relação a uma tentativa de golpe de Estado, agora enfrenta uma nova fase judicial. O ex-parlamentar também perdeu seus direitos políticos, o que acelera a tramitação dos processos contra ele.
Detalhes da audiência e foragido
Moraes marcou a audiência de instrução para o dia 5 de fevereiro de 2026, que ocorrerá por videoconferência, permitindo a oitiva de testemunhas e o interrogatório do próprio Ramagem. A situação, entretanto, é complexa, pois o ex-deputado está foragido em Miami desde setembro de 2025, solicitando asilo político. Sua fuga ocorreu logo após a condenação no STF.
Implicações da cassação
A ação penal que agora é retomada tinha sido suspensa em relação aos crimes cometidos após sua diplomação em dezembro de 2022. Na época, a avaliação era de que o processo deveria aguardar o término do mandato parlamentar, que se estenderia até dezembro de 2026. Com a perda do mandato, o STF pode proseguir com a ação, refletindo uma mudança significativa no tratamento legal de casos envolvendo representantes públicos.
As repercussões dessa decisão ainda estão por vir, mas a movimentação do STF indica um aumento na pressão sobre aqueles envolvidos nas tentativas de desestabilização da democracia brasileira.
