Proteção a órfãos e mulheres sobreviventes precisa ser prioridade no combate à violência feminicida
Após o feminicídio, órfãos e mulheres sobreviventes enfrentam desafios que requerem políticas públicas estruturadas e proteção especializada.
O aumento dos casos de feminicídio no Brasil destaca uma tragédia além da perda de vidas: o abandono das vítimas que ficam, principalmente órfãos e mulheres sobreviventes, que enfrentam um futuro incerto sem o suporte adequado. Os direitos pós feminicídio são uma necessidade urgente para garantir que essas pessoas não permaneçam invisíveis no ciclo da violência.
A situação dos órfãos e sobreviventes no contexto do feminicídio
No primeiro semestre de 2025, foram registrados 2.978 casos de feminicídio consumado e tentado, com pelo menos 390 mulheres vítimas tendo filhos menores ou com deficiência. Ao todo, cerca de 680 crianças ficaram órfãs ou desprotegidas, muitas vezes presenciando a violência que destrói suas famílias e vidas.
Sobreviventes de tentativas de feminicídio também enfrentam desafios severos. A violência pode causar incapacidades físicas ou psicológicas, levando à dependência e empobrecimento, agravando a fragilidade social dessas mulheres e de seus filhos.
Principais desafios para a restituição de direitos
O Brasil reconheceu a importância da restituição ao criar, em 2023, a pensão especial para dependentes de vítimas de feminicídio, implementada em 2025. No entanto, a política atual apresenta limitações:
Critérios restritivos: A pensão é direcionada principalmente à população em situação de pobreza, deixando de fora muitas famílias afetadas.
Exclusão de sobreviventes: Mulheres que sofreram tentativas de feminicídio e seus dependentes não são contemplados, apesar do impacto da violência em suas vidas.
Falta de proteção integral: Ausência de acompanhamento psicossocial continuado e busca ativa dos beneficiários impede a efetividade das políticas.
Dicas para fortalecer a proteção pós feminicídio
Para garantir a segurança e dignidade dos sobreviventes e órfãos, recomenda-se:
Busca ativa das vítimas: Identificar rapidamente dependentes para garantir acesso a direitos.
Acompanhamento psicossocial: Assistência contínua para enfrentar traumas e reconstruir autonomia.
Registro padronizado: Documentar dependentes para facilitar o acesso a benefícios.
Coordenação intersetorial: Unir esforços entre saúde, assistência social, justiça e segurança pública.
Apoio às redes de cuidado feminilizadas: Reconhecer e fortalecer o papel de familiares e comunidades que cuidam dessas vítimas.
Serviço e Segurança no Verão Maior 2026
Durante a temporada de Verão Maior 2026, é fundamental que órgãos públicos e organizações da sociedade civil intensifiquem ações de proteção às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade devido à violência feminicida. Isso inclui:
Postos de atendimento especializados: Disponíveis nas principais cidades litorâneas.
Treinamento de profissionais: Capacitação para identificar e apoiar vítimas.
Campanhas educativas: Sensibilização sobre o impacto do feminicídio e direitos das vítimas.
Monitoramento constante: Atualização de dados para criar políticas mais eficazes.
A restituição de direitos após o feminicídio é uma etapa essencial para quebrar o ciclo de violência e garantir um futuro mais seguro e digno para mulheres e crianças atingidas por essa grave violação dos direitos humanos.
