Ministro Moraes lidera o plantão judiciário e preside o Supremo até o fim de janeiro no recesso do Judiciário
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF durante o recesso judicial até 31 de janeiro de 2026.
Alexandre de Moraes assume presidência interina e plantão judiciário do STF durante recesso
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) e o plantão judiciário nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, no período de recesso do Judiciário brasileiro que vai até 31 de janeiro. A transição ocorre após o ministro Luiz Edson Fachin, presidente da Corte até 11 de janeiro, entrar de férias.
Moraes, um dos ministros mais antigos do STF, passa a responder tanto pela presidência quanto pelo plantão judicial, cargos que ocupam temporariamente durante o período de recesso. Esta é a segunda vez que o ministro assume a presidência interinamente, pois já havia exercido a função em novembro de 2025, durante viagem de Fachin à COP30 em Belém.
Histórico e critério de rodízio para presidência do STF
O Supremo Tribunal Federal adota um sistema de rodízio para a presidência da Corte baseado na antiguidade dos ministros. Segundo esse critério, Alexandre de Moraes está na linha para assumir o cargo definitivo em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Tribunal.
A presidência do STF é função estratégica e de grande responsabilidade, comandando o Judiciário brasileiro em decisões administrativas e judiciais relevantes. A interinidade no cargo durante recessos ou ausências temporárias garante continuidade ao funcionamento do tribunal.
Funcionamento do plantão judiciário no STF
O plantão judiciário do STF é um regime especial de atendimento que ocorre durante períodos sem expediente regular, como o recesso que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Ele visa garantir que questões urgentes sejam tratadas mesmo na ausência do funcionamento pleno da Corte.
Durante o plantão, os pedidos e processos urgentes são encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, com atendimento e processamento feitos das 9h às 13h. Essa estrutura assegura a prestação de serviço judicial em momentos críticos, mantendo o acesso à justiça.
Atuação de Luiz Edson Fachin no início do recesso
Antes de Moraes assumir, o ministro Luiz Edson Fachin presidiu o STF no início do recesso, de 20 de dezembro a 11 de janeiro. Durante seu plantão, Fachin proferiu 413 decisões e 643 despachos, focando em processos sob sua relatoria e de outros ministros. Seu desempenho fortaleceu a atuação da Corte mesmo em período de menor atividade.
Impactos da presidência interina na gestão do STF
A presidência interina de Alexandre de Moraes durante o recesso é fundamental para garantir a estabilidade da Corte e o atendimento de demandas urgentes da Justiça brasileira. Sua experiência e papel no tribunal asseguram a continuidade das decisões estratégicas e administrativas, minimizando eventuais impactos do recesso prolongado.
O funcionamento do plantão judiciário sob sua liderança demonstra a importância da organização interna do STF para responder às necessidades do sistema judicial, mesmo em fases de menor movimentação processual.
Este período também reforça a relevância do rodízio e da antiguidade como critérios para a presidência do STF, promovendo uma gestão equilibrada e previsível da Corte.
