Governo acelera proposta de acordo Mercosul-UE para o Congresso

Brasil busca acelerar aprovação do tratado comercial entre Mercosul e União Europeia apesar de impasse na Europa

Governo acelera proposta de acordo Mercosul-UE para o Congresso
Reunião sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Foto: Cadu Gomes/VPR

Governo brasileiro enviará proposta de internalização do acordo Mercosul-UE ao Congresso para acelerar aprovação, mesmo com questionamento no Parlamento Europeu.

O governo brasileiro decidiu acelerar o processo de aprovação do acordo Mercosul-UE, enviando a proposta de internalização do tratado comercial ao Congresso Nacional nos próximos dias. A iniciativa ocorre mesmo após o Parlamento Europeu ter aprovado, por 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, o pedido de um parecer jurídico ao Tribunal de Justiça da União Europeia acerca da legalidade do acordo, o que pode atrasar sua implementação por até dois anos.

Contexto político e parlamentar

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará a proposta para a Câmara dos Deputados, reforçando que o Brasil não pretende parar o processo. Alckmin ressaltou que lideranças europeias, como o chanceler alemão Friedrich Merz, defendem a aprovação e implementação provisória do acordo enquanto o tribunal analisa a questão jurídica.

Essa decisão do Parlamento Europeu paralisa temporariamente a tramitação do acordo nos 32 países envolvidos — 27 da União Europeia e 5 do Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) — já que cada parlamento precisa aprovar o tratado para que ele entre em vigor.

Repercussões e estratégias brasileiras

Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, expressou apreensão, mas mantém otimismo quanto à aprovação futura. Ele apontou a existência de forte resistência na Europa, motivada por lobbies contrários aos produtos brasileiros, e afirmou que a Apex planeja intensificar ações para melhorar a imagem do Brasil e influenciar a opinião pública europeia.

Além disso, o diálogo com o Senado brasileiro, representado pelo senador Nelsinho Trad e apoio do presidente Davi Alcolumbre, sinaliza prioridade na análise do acordo no Congresso Nacional.

Impactos econômicos esperados

A implementação do acordo de livre comércio é vista como capaz de expandir as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, contribuindo para a diversificação das vendas externas. Os setores mais beneficiados serão máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças e aeronaves, que terão redução imediata de tarifas. Produtos como couro, pedras de cantaria, facas, lâminas e itens da indústria química também devem ganhar espaço no mercado europeu.

Desafios e perspectivas

O impasse atual evidencia uma disputa de narrativas entre os blocos, com pressão de grupos dentro da Europa contra o acordo, especialmente por preocupações ambientais e comerciais. O Brasil insiste na importância estratégica do tratado para ampliar seu comércio internacional e reforça a necessidade de avançar no processo legislativo para evitar atrasos maiores na implementação.

Com o encaminhamento da proposta ao Congresso, o governo brasileiro busca consolidar a aprovação interna e exercer pressão para que o Parlamento Europeu avance, enquanto o aspecto jurídico é avaliado. A expectativa é que uma vigência transitória do acordo possa ser estabelecida para viabilizar benefícios econômicos imediatos antes da decisão final do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Fonte: Cadu Gomes/VPR