Ação no dia 27 reforça cumprimento das normas municipais para o comércio ambulante local
A Prefeitura de Ponta Grossa realizará fiscalização em trailers no Parque Ambiental para garantir cumprimento das normas municipais e sanitárias.
A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou uma nova ação de fiscalização para regularizar a atividade dos trailers instalados na Avenida Vicente Machado, próximo ao Parque Ambiental Manoel Ribas, no Centro da cidade. Esta iniciativa está agendada para a próxima terça-feira, 27 de janeiro, às 15 horas, e tem como principal objetivo garantir o cumprimento da legislação municipal referente ao comércio ambulante.
Objetivos da fiscalização
A ação visa assegurar o respeito às normas municipais que regulam o comércio ambulante, incluindo:
Cumprimento da legislação vigente para trailers e quiosques ambulantes;
Observância das normas sanitárias exigidas pela Vigilância Sanitária;
Uso correto e ordenado do espaço público disponível;
Respeito aos horários autorizados para funcionamento.
Responsáveis pela operação
A fiscalização será realizada pelo Setor de Cadastro Ambulante, pertencente ao Departamento de Urbanismo e vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Prefeitura de Ponta Grossa. O órgão já emitiu notificações anteriores solicitando adequações, e a ação será uma sequência do trabalho de fiscalização e autuação realizado no local.
Impactos e expectativas
De acordo com Rafael Mansani, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, essa nova ação reforça o compromisso da administração municipal com a organização da cidade, a proteção da saúde pública e o uso adequado dos espaços públicos. Mansani destacou que o objetivo é garantir que as normas municipais sejam cumpridas de forma efetiva por todos os ambulantes.
Normas em foco
Entre as exigências que serão novamente conferidas estão:
Apresentação correta dos alvarás de funcionamento;
Adequações necessárias para atendimento às normas sanitárias;
- Organização e disciplina no uso do espaço público para não prejudicar o trânsito e a convivência urbana.
A Prefeitura de Ponta Grossa reforça, com esta ação, o compromisso com a regulação do comércio ambulante, garantindo que as atividades sejam desenvolvidas com segurança, organização e respeito às normas legais estabelecidas pelo município.
Fonte: www.pontagrossa.pr.gov.br
