Aneel mantém bandeira verde na conta de luz para novembro

Consumidor segue sem cobrança extra. Melhora nos reservatórios de usinas hidrelétricas reduz necessidade de termelétricas, cuja energia custa mais caro.

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz para novembro
Bandeira tarifária das contas de luz segue sem acréscimo em novembro. Foto: Esmael Morais

A Agência Nacional de Energia Elétrica mantém bandeira verde pelo segundo mês consecutivo. Consumidor não paga adicional sobre 100 quilowatts-hora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em 30 de outubro que mantém a bandeira tarifária verde para novembro, pelo segundo mês consecutivo. Conforme a agência, o consumidor não paga nenhum adicional por 100 quilowatts-hora consumidos.

A bandeira verde voltou a valer em outubro, depois de cinco meses sob bandeira amarela. Durante o período de bandeira amarela, o acréscimo foi de R$ 1,885 a cada 100 kWh, cobrado de todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a Aneel, o aumento das chuvas nas regiões onde estão as principais usinas hidrelétricas trouxe equilíbrio aos reservatórios e reduziu a necessidade de acionar termelétricas, cuja energia custa mais caro.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 para refletir o custo variável da geração. Quando a conta é calculada pela bandeira verde, não há acréscimo. Na amarela, o adicional é de R$ 1,88 por 100 kWh. Na vermelha patamar 1, sobe para R$ 4,46, e no patamar 2, para R$ 7,87.

Para o consumidor, o alívio é real, mas limitado. A bandeira não anula reajustes tarifários aprovados pela Aneel nem mudanças na estrutura de encargos e impostos que compõem a fatura. O que muda é apenas o adicional conjuntural cobrado por faixa de consumo.

No Paraná, o efeito aparece no orçamento das famílias de menor renda, mais sensíveis ao custo da energia, e nas contas de comércio e indústria, que consomem volumes maiores por faixa. Cooperativas agroindustriais e unidades de beneficiamento, que operam com carga constante, são as mais expostas a qualquer retorno da bandeira amarela.

A manutenção da verde em novembro depende do regime de chuvas nos próximos meses. O período de chuvas mais intensas nas bacias das usinas do Sudeste e do Sul vai até o verão, o que sustenta a expectativa de bandeira verde no curto prazo. A decisão de cada mês é anunciada pela Aneel com antecedência e vale para todo o país.

A bandeira tarifária é um adicional conjuntural, revisto mês a mês conforme o custo de geração. O reajuste tarifário é outro processo: é a revisão anual ou periódica da tarifa de cada distribuidora, que incorpora custos de operação, encargos setoriais, tributos e a remuneração do investimento. Um pode vir sem o outro, e é o que ocorre em novembro. O consumidor pode conferir o impacto na própria conta observando a linha da bandeira tarifária no corpo da fatura e comparando com o mês anterior.